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Termo de fomento 984086 (buscado no Transferegov)

Bioinsumos e transição agroecológica para assentados e indígenas de Santa Catarina

R$ 2,0 mi

Valor global: R$ 2.000.000,00 (buscado no Transferegov)

R$ 500.000,00 (buscado no Transferegov)

liberados pelo órgão, 25%

R$ 184.089,03 (buscado no Transferegov) pagos pela cooperativa

Em roxo: informação obrigatória que buscamos em fontes oficiais em 20/11/2026.

Dados do instrumento

Instrumento
984086 (buscado no Transferegov)
Modalidade
Termo de fomento (buscado no Transferegov)
Órgão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (buscado no Transferegov)
Programa
Da Terra a Mesa Brasil: Por um Brasil com mais alimentos agroecologicos (buscado no Transferegov)
Seleção
Chamamento público (buscado no Transferegov)
Proposta ou plano
59629/2025 (buscado no Transferegov)
Processo
55000.019502/2025-62 (buscado no Transferegov)
Assinatura
24/12/2025 (buscado no Transferegov)
Publicação
25/12/2025 (buscado no Transferegov)
Vigência
24/12/2025 a 24/12/2027 (buscado no Transferegov)
Situação
Em execução (buscado no Transferegov)
Local
Chapecó e assentamentos de SC (buscado no Transferegov)
Parceira
COOPTRASC, CNPJ 02.145.432/0001-16 (buscado em fonte oficial)
Conta específica
Banco do Brasil, regularizada (buscado no Transferegov)O número da conta só entra com o aval da cooperativa.

Objeto

Produção e aplicação de Bioinsumos para o reequilíbrio dos sistemas produtivos da agricultura familiar, Apoiar ações de estruturação produtiva e acesso a tecnologias sociais Garantir orientação técnica por assessoria agroecológica. Formação de agentes de transição agroecológica para Assentados(as) e Indígenas de Santa Catarina. (buscado no Transferegov)

Valores e desembolsos

Valor global
R$ 2.000.000,00 (buscado no Transferegov)
Contrapartida
R$ 0,00 (buscado no Transferegov)
Empenhado
R$ 1.260.000,00 (buscado no Transferegov)
Desembolsado (liberado pelo órgão)
R$ 500.000,00 (buscado no Transferegov)
Pago pela cooperativa
R$ 184.089,03 (buscado no Transferegov)
Saldo em conta
R$ 351.487,43 (buscado no Transferegov)

Desembolsos

DataOrdem bancáriaValor
29/12/2025 (buscado no Transferegov)2025OB000266 (buscado no Transferegov)R$ 235.000,00 (buscado no Transferegov)
29/12/2025 (buscado no Transferegov)2025OB000267 (buscado no Transferegov)R$ 265.000,00 (buscado no Transferegov)

Cronograma previsto

ParcelaMês previstoValor
1dez 2025 (buscado no Transferegov)R$ 500.000,00 (buscado no Transferegov)
2abr 2026 (buscado no Transferegov)R$ 760.000,00 (buscado no Transferegov)
3abr 2027 (buscado no Transferegov)R$ 740.000,00 (buscado no Transferegov)

Empenhos

Nota de empenhoDataValor
2025NE000113 (buscado no Transferegov)24/11/2025 (buscado no Transferegov)R$ 235.000,00 (buscado no Transferegov)
2025NE000112 (buscado no Transferegov)24/11/2025 (buscado no Transferegov)R$ 265.000,00 (buscado no Transferegov)
2026NE000054 (buscado no Transferegov)22/04/2026 (buscado no Transferegov)R$ 543.081,69 (buscado no Transferegov)
2026NE000053 (buscado no Transferegov)22/04/2026 (buscado no Transferegov)R$ 216.918,31 (buscado no Transferegov)

Metas e etapas

3 metas e 27 etapas. Toque numa meta para ver as etapas.

01Assessoria Técnica Agroecológica (buscado no Transferegov)30/12/2025 a 29/10/2027 · 9 etapas · R$ 642.907,38 (buscado no Transferegov)
  1. 1.1Reunião para apresentação e aprovação do plano metodológico de execução para Estruturação das Unidades de Produção de Bioinsumos, prestação de Assessoria e Agroecológica e a Formação e Capacitação de Agentes de Transição Agroecológica de beneficiários.30/12/2025 a 31/01/2026R$ 3.208,92
  2. 1.2Coordenação Geral do Projeto e combustível30/12/2025 a 30/10/2026R$ 85.315,20
  3. 1.3Despesas administrativas (até 10%)30/12/2025 a 30/10/2026R$ 113.056,32
  4. 1.4Serviço de comunicação em Geral30/12/2025 a 30/10/2026R$ 36.480,00
  5. 1.5Encargos que incidem sobre Horas Técnicas da Equipe Lei 12.69030/12/2025 a 29/10/2027R$ 172.554,60
  6. 1.6Realização de 6 reuniões territoriais com o público alvo para apresentação do projeto, inscrição preliminar de beneficiários interessados e dispostos para a o Uso dos Bioinsumos com a Assessoria Agroecológica e participação para Formação de Agentes de Transição Agroecológica. Elaboração participativa de planos produtivos comunitários com o uso de Bioinsumos01/01/2026 a 31/03/2026R$ 10.717,92
  7. 1.7200 visitas de Assessoria Agroecológica para Cadastros e Diagnóstico da UFPA (Nível Médio)01/03/2026 a 31/05/2026R$ 24.064,00
  8. 1.8200 visitas de Assessoria Agroecológica para elaboração do Plano Produtivo Familiar (Nível Médio)01/05/2026 a 31/07/2026R$ 24.064,00
  9. 1.9Realização de 1600 visitas de assessoria técnica agroecológica (2h visita x 1600 UFPA) (Nível Médio)01/06/2026 a 29/10/2027R$ 173.446,42
02Ações de Estruturação Produtiva (buscado no Transferegov)30/12/2025 a 29/10/2027 · 5 etapas · R$ 1.200.000,00 (buscado no Transferegov)
  1. 2.1Aquisição de veículos tipo Picape simples e/ou veículo tipo picape dupla para distribuiçao de bioinsumos e práticas de aplicação30/12/2025 a 31/12/2025R$ 91.554,55
  2. 2.2Estruturação de 1 unidade de produção e armazenamento de bioinsumos01/02/2026 a 31/12/2026R$ 631.826,85
  3. 2.3Aquisição de Drone para aplicação de Bioinsumos01/04/2026 a 30/07/2026R$ 182.000,00
  4. 2.4Kit Transição Agroecológica para beneficiários01/07/2026 a 30/04/2027R$ 240.000,00
  5. 2.5Aquisição de triturador de galhos e troncos para produção de fertilizantes compostados diversos e aquisição de Drone para pulverização de Bioinsumos01/02/2027 a 30/04/2027R$ 54.618,60
03Ações de Capacitação e Formação de Agentes de Transição Agroecológica (buscado no Transferegov)30/12/2025 a 29/10/2027 · 13 etapas · R$ 157.092,62 (buscado no Transferegov)
  1. 3.1Curso de Formação 1: Introdução do projeto, Bioinsumos, Políticas públicas, CAF, PRONAF, PAA, PNAE01/05/2026 a 31/07/2026R$ 12.883,92
  2. 3.2Curso de Formação 2: transição agroecológica e Certificação orgânica. Qualificando as áreas e apoiando a organização das famílias em grupos de Transição locais01/06/2026 a 31/08/2026R$ 12.883,92
  3. 3.3Curso de Formação 3: Manejo Agroecológico do solo e da água, uso de insumos naturrais para correçã de acidez e melhoria da fertilidade01/07/2026 a 30/09/2026R$ 12.883,92
  4. 3.4Dia de Campo 1: Demonstração de Máquinas, Equipamentos e implementos apropriados para uso de Bioinsumos, com a participação de Instituições públicas e privadas, e financeiras.01/08/2026 a 31/10/2026R$ 12.883,92
  5. 3.5Viagem de Intercâmbio 1: Visitação a uma Unidade de Produção de bioinsumos em Assentamento da Reforma Agrária com oportunidade para troca de saberes entre agricultores que já utilizam Bioinsumos com resultados excitosos01/08/2026 a 31/12/2026R$ 17.441,00
  6. 3.6Oficina Técnica 1: Captura e multiplicação de Microorganismos Eficientes e a Montagem da Unidade Portátil de Produção de Biofertilizantes Repelentes01/09/2026 a 31/12/2026R$ 12.883,92
  7. 3.7Curso de Formação 4: Bioinsumos nas culturas de inverno e verão, funções e vantagens às plantas, ao meio ambiente e ao lucro da famílias agricultora.01/12/2026 a 28/02/2027R$ 12.883,92
  8. 3.8Oficina para Mulheres: Quintais produtivos agroecológicos de agrobiodiversidade a produção e aplicação de bioinsumos para os solos e para plantas01/02/2027 a 30/04/2027R$ 12.883,92
  9. 3.9Oficina para jovens: Inovações para a Juventude Contemporrânea da Agroecologia: Apresentação de Oportunidades para capacitação, Pronera e instituições de ensino públicas, tendências mundiais pela sustentabilidade, Internet como instrumento do cotidiano, trabalho no campo.01/02/2027 a 30/04/2027R$ 6.700,92
  10. 3.10Curso de Formação 5: Sistemas de produção e modelos de agricultura: Evolução das políticas públicas para a agricultura e os serviços ecossistêmicos. Agricultura baseada na utilização da Agrobiodiversidade conforme princípios da agroecologia01/03/2027 a 31/05/2027R$ 6.700,92
  11. 3.11Curso de Formação 6: Fortalecimento das organizações locais incentivando a cooperação e o associativismo através do conhecimento dos 7 princípios fundamentais do cooperativismo. Contribuição da cooperação para os Grupos de Transição01/05/2027 a 30/06/2027R$ 6.700,92
  12. 3.12Viagem de Intercâmbio 2: Visitação em uma das Unidades de Produção de Bioinsumos e Seminário para constituição de rede de troca e aplicação de Bioinsumos01/05/2027 a 30/06/2027R$ 17.441,00
  13. 3.13Viagem de Intercâmbio 3: Seminário dos Bioinsumos e atividade de encerramento das formações, da assessoria agroecológica e encaminhamentos de ações de continuidade das tecnologias implantadas, produção, distribuição e aplicação de bioinsumos na rede de cooperação.01/06/2027 a 31/08/2027R$ 11.920,42

Plano de aplicação com 59 itens: R$ 1.028.855,86 em bens e R$ 971.144,14 em serviços.

Equipe paga pela parceria

Função ou serviçoQuantidadeValor unitárioValor total
Hora MÉDIO Assessoria Agroecológica (buscado no Transferegov)4.260R$ 38,00 (buscado no Transferegov)R$ 161.880,00 (buscado no Transferegov)
HORA SUPERIOR Assessoria Agroecológica (buscado no Transferegov)1.520R$ 74,10 (buscado no Transferegov)R$ 112.632,00 (buscado no Transferegov)
Assessoria ADMINISTRATIVA mensal (buscado no Transferegov)24R$ 1.520,00 (buscado no Transferegov)R$ 36.480,00 (buscado no Transferegov)
ESTAGIÁRIO bolsistas (buscado no Transferegov)24R$ 400,00 (buscado no Transferegov)R$ 9.600,00 (buscado no Transferegov)
Assessoria CONTÁBIL mensal (buscado no Transferegov)24R$ 400,00 (buscado no Transferegov)R$ 9.600,00 (buscado no Transferegov)
Assessoria JURÍDICA (buscado no Transferegov)24R$ 300,00 (buscado no Transferegov)R$ 7.200,00 (buscado no Transferegov)
MONITORIA Infantil (buscado no Transferegov)472R$ 15,00 (buscado no Transferegov)R$ 7.080,00 (buscado no Transferegov)

Funções e serviços previstos no plano de aplicação. Quem ocupa cada função é contratado pela cooperativa por processo de compra.

Compras e contratos

20 processos de compra e 0 contratos registrados no Transferegov.

ProcessoTipoHomologaçãoValor estimado
00212026 (buscado no Transferegov)Cotação Prévia de PreçosConcluido01/10/2026R$ 6.000,00 (buscado no Transferegov)
152026 (buscado no Transferegov)Cotação Prévia de PreçosConcluido01/09/2026R$ 14.537,60 (buscado no Transferegov)
182026 (buscado no Transferegov)Cotação Prévia de PreçosConcluido01/08/2026R$ 3.775,68 (buscado no Transferegov)
132026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido01/07/2026R$ 4.128,00 (buscado no Transferegov)
112026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido01/07/2026R$ 2.850,00 (buscado no Transferegov)
062026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido01/07/2026R$ 3.325,00 (buscado no Transferegov)
0142026 (buscado no Transferegov)Cotação Prévia de PreçosConcluido01/07/2026R$ 8.260,21 (buscado no Transferegov)
0122026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido01/07/2026R$ 3.800,00 (buscado no Transferegov)
0102026 (buscado no Transferegov)Cotação Prévia de PreçosConcluido01/07/2026R$ 8.784,23 (buscado no Transferegov)
0092026 (buscado no Transferegov)Cotação Prévia de PreçosConcluido01/07/2026R$ 8.398,11 (buscado no Transferegov)
0052026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido01/07/2026R$ 3.325,00 (buscado no Transferegov)
0042026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido01/07/2026R$ 19.000,00 (buscado no Transferegov)
0032026 (buscado no Transferegov)Cotação Prévia de PreçosConcluido01/07/2026R$ 8.411,90 (buscado no Transferegov)
172026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido01/06/2026R$ 112.632,00 (buscado no Transferegov)
0202026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido01/06/2026R$ 4.560,00 (buscado no Transferegov)
0192026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido01/06/2026R$ 3.078,00 (buscado no Transferegov)
0162026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido01/06/2026R$ 36.480,00 (buscado no Transferegov)
022026 (buscado no Transferegov)Dispensa de LicitaçãoConcluido03/05/2026R$ 112.632,00 (buscado no Transferegov)
01/2026 (buscado no Transferegov)Cotação Prévia de PreçosConcluido11/03/2026R$ 91.554,55 (buscado no Transferegov)
082026 (buscado no Transferegov)Cotação Prévia de PreçosConcluido01/10/2025R$ 7.200,00 (buscado no Transferegov)
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    Pagamentos

    Carregando pagamentos
    Pagamentos
    DataFavorecidoCNPJDocumentoValor

    Pagamentos a pessoa física aparecem como “Pessoa física”, sem nome e sem CPF.

    Prestação de contas

    Prazo de entrega
    90 dias depois do fim da vigência (buscado no Transferegov)
    Data-limite
    23/03/2028 (buscado no Transferegov)
    Situação
    Ainda não exigida: a parceria está em execução (buscado no Transferegov)
    Resultado
    Sai depois da análise das contas pelo órgão
    Relatório de execução do objeto
    A publicar pela COOPTRASC
    Relatório de execução financeira
    A publicar pela COOPTRASC

    Documentos

    188 anexos desta parceria no Transferegov. Abrem aqui os 58 que têm texto e nenhum CPF; os escaneados e os que trazem dado pessoal saem depois da tarja.

    Plano de trabalho · 186